Sistemas jurídicos e as sociedades em rede

Publicado por Julio Garcia em 14/11/2021

A Web 3.0 é a denominação de uma nova estrutura e organização da internet e que consiste na superação de modelos de centralização de poder para criar, reconhecer e distribuir valores. Este é o caso da propriedade privada, dos contratos e de vários atos até então exclusivos de repartições públicas legitimadas pelo Estado.


A evolução a passos rápidos de novas tecnologias de distribuição compartilhadas de dados, em especial pelos modelos do blockchain e non-fungible tokens (NFTs), permite transformar e revolucionar como diversas transações comerciais e sociais serão realizadas. Estas são as chamadas sociedades em rede .

"Hoje as estruturas legais que regulam nosso mundo estão baseadas no Estado-nação ou nas instituições supranacionais que eles criaram e aplicam. A arquitetura legal global que regula nosso mundo forma uma estrutura hierárquica desde o nível nacional até o global. O sistema é projetado para ser fundamentado na maquinaria concreta que os Estados criaram para fazer, julgar e fazer cumprir as leis. A questão de como expandir nossa infra-estrutura legal para oferecer um serviço eficaz a todos no planeta ainda é claramente uma questão em aberto. Ao mesmo tempo, vivemos em uma era de enorme transformação tecnológica à medida que passamos da Era Industrial para a sociedade em rede. O mundo está mudando e esta mudança deve ser vista como uma oportunidade para repensar o paradigma; para abraçar as novas possibilidades tecnológicas de modo a levar o desenvolvimento de nossa arquitetura jurídica global a um novo nível.


A sociedade em rede muda o local de organização dos sistemas centralizados para o indivíduo e as redes que os conectam. O modelo passa então da tentativa de concentrar tudo no centro e processamento em lote para, em vez disso, estabelecer redes para que as pessoas criem seus próprios sistemas de coordenação. O sistema legal de amanhã não será como o modelo centralizado de ontem, mas sim um sistema mais centralizado no usuário, onde as pessoas criam suas próprias regras e as negociam de forma dinâmica e direta dentro de redes de pares" (SI Plataform, 2019).


A Plataforma de Sistemas de Inovação (SI Plataform) se define como uma empresa sediada em Londres, e que mantém uma plataforma colaborativa e voltada a educação online com o objetivo de desenvolver e disseminar o mundo dos sistemas de inovação.


Dentre seus diversos artigos e conteúdos, a SI Plataform divulgou um video que sintetiza muitas das interrelações entre o Direito e as mais recentes tendências em inovação tecnológica. Como maneira de ampliar este debate e o alcance do conteúdo para o público falante da língua portuguesa, tomei a iniciativa de traduzir e narrar o conteúdo do vídeo disponibilizado abaixo.


Também indico a leitura do texto "Legal Systems in a Network Society" que é a referência que embasa este debate.

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